Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Atraso de ônibus gera indenização

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário

Ação de conhecimento

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e cenário por ele desenvolvidos para um projeto apresentado

Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras

Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção

Postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral

Ex-namorado deverá pagar 30 mil por divulgar fotos tiradas em um motel

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

Caráter compensatório e pedagódico.

Ação de responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento denominado 'zona azul'.

Lei que afasta expressamente o dever de guarda e vigilância por parte da concessionária. Ausência de responsabilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização